Por: Reynaldo Costa
Qualquer serviço de radiodifusão no Brasil precisa passar por um processo licitatório do Ministério da Comunicação (MC), Este percurso deixa o caminho para o registro de rádios comunitárias muito difícil. É um processo burocrático que enfrenta principalmente as rádios comunitárias.
Ao ser aprovado no MC o projeto de rádio é analisado e homologado pelo mesmo Órgão. Posteriormente passará pela Presidência da República (Casa Civil) em seguida seu registro é feito na Câmara dos Deputados e votado nas comissões de Ciência e Tecnologia e Constituição e Justiça do Congresso Nacional (Câmera e Senado).
As rádios comerciais têm os mesmos caminhos a percorrer e a elas acrescenta o pagamento dos impostos. O que diferencia de fato. Sua busca pela legalização é o fator político. Como se trata de uma concessão publica oferecida pelo governo leva vantagem quem tem articulações por lá ou mesmo atuação nestes espaços citados.
Como as associações que desejam ter uma rádio comunitária deve se comportar perante isto se há pelo menos 13.669 pedidos de autorização de rádios comunitárias cadastradas no Ministério das Comunicações, esperando sua ortoga.
Olhando esta fila é fácil entender porque muitos preferem o caminho não das ilegalidade mas sim das rádios livre
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