Rádios comunitárias e a legalidade

Por Fábio Reis

O Ministério das Comunicações abre neste ano uma consulta pública para rever normas sobre o uso de radiodifusão, e lança o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias 2012-2013 no dia 10/11/2011. É aprovada nesse novo plano a prorrogação do prazo de aviso de habilitação de 45 dias para 60 dias. Outro fator que mudou com o novo plano foi a medição do apoio às entidades que concorrem nos avisos, em que, só serão contempladas as que tiverem mais respaldo na comunidade. E também o tempo de licença de uso de três anos para dez anos.

Para que não fuja do controle, as grandes empresas de comunicação sempre pressionaram o governo, para que elabore leis novas regulamentando a profissão de radiodifusão. Devido a essa pressão, no ano de 1998 o governo cria lei de legalização das rádio comunitárias no Brasil, que entra em vigor apenas no ano de 2004. Logo, a pergunta que nos remete é: por que à tanto interesse das empresas de comunicação em regularizar as rádios comunitárias?

Quem exerce a profissão de radiodifusão comunitária, não pode ser remunerado através de comerciais. A rádio deve ser sem fins lucrativos, e a mesma associação não pode ter mais de uma emissora de rádio em seu nome. Deve atender aos interesses da comunidade, e o principal, não devem ser vinculadas informações as quais não sejam produzidas pela comunidade e da comunidade. E mais, a sede da associação deve se situar próximo ao local em que a rádio está instalada.

Nesse sentido ao meu ver, o governo em vez de ficar colocando limites na operação da emissora, deveria pensar alternativas para cada caso, principalmente em áreas rurais, proporcionando as pessoas que moram em longa distância uma política especial. Assim, o governo teria de promover incentivo a comunicação alternativa e que seja feita pela comunidade e para comunidade, possibilitando uma integração com outros setores organizados da sociedade. Mas o governo se submete aos grande veículos de comunicação e as grandes corporações, sabendo que a garantia das eleições, independente da pessoa que concorre é garantida pelos grande veículos de comunicação. Por ter esse poder todo, os grandes veículos quebram a legislação, principalmente no momento em que uma única pessoa tem em seu poder vários veículos de comunicação.

Por Fábio Reis

O Ministério das Comunicações abre neste ano uma consulta pública para rever normas sobre o uso de radiodifusão, e lança o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias 2012-2013 no dia 10/11/2011. É aprovada nesse novo plano a prorrogação do prazo de aviso de habilitação de 45 dias para 60 dias. Outro fator que mudou com o novo plano foi a medição do apoio às entidades que concorrem nos avisos, em que, só serão contempladas as que tiverem mais respaldo na comunidade. E também o tempo de licença de uso de três anos para dez anos.

Para que não fuja do controle, as grandes empresas de comunicação sempre pressionaram o governo, para que elabore leis novas regulamentando a profissão de radiodifusão. Devido a essa pressão, no ano de 1998 o governo cria lei de legalização das rádio comunitárias no Brasil, que entra em vigor apenas no ano de 2004. Logo, a pergunta que nos remete é: por que à tanto interesse das empresas de comunicação em regularizar as rádios comunitárias?

Quem exerce a profissão de radiodifusão comunitária, não pode ser remunerado através de comerciais. A rádio deve ser sem fins lucrativos, e a mesma associação não pode ter mais de uma emissora de rádio em seu nome. Deve atender aos interesses da comunidade, e o principal, não devem ser vinculadas informações as quais não sejam produzidas pela comunidade e da comunidade. E mais, a sede da associação deve se situar próximo ao local em que a rádio está instalada.

Nesse sentido ao meu ver, o governo em vez de ficar colocando limites na operação da emissora, deveria pensar alternativas para cada caso, principalmente em áreas rurais, proporcionando as pessoas que moram em longa distância uma política especial. Assim, o governo teria de promover incentivo a comunicação alternativa e que seja feita pela comunidade e para comunidade, possibilitando uma integração com outros setores organizados da sociedade. Mas o governo se submete aos grande veículos de comunicação e as grandes corporações, sabendo que a garantia das eleições, independente da pessoa que concorre é garantida pelos grande veículos de comunicação. Por ter esse poder todo, os grandes veículos quebram a legislação, principalmente no momento em que uma única pessoa tem em seu poder vários veículos de comunicação.