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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Rádio Terra Livre: Uma luta por comunicação popular


por Fábio Reis

No ano de 1996 se da início a uma tentativa de comunicação popular. Essa tentativa leva o nome de Rádio Terra livre. Uma emissora localizada no estado de Santa Catarina SC, conduzida pelo Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A rádio surge a partir de uma necessidade da comunidade, pois há uma distância de 35 quilômetros da cidade em um município com cerca de 18 mil pessoas. Faz com que as famílias assentadas sofram com a falta de comunicação entre si e em informações de fora da extensão rural, onde a rádio esta localizada.

Essa iniciativa é praticamente efetuada por jovens da comunidade e região, organizadas pelo setor de comunicação do MST. Pelo qual, Leva os princípios da organização e o que pensa sobre a comunicação. Acreditando que as pessoas devem ter a mesma oportunidade que todos. Assim tendo a possibilidade de se fazer comunicação. Direito esse garantido na nossa constituição.

Mas sabemos que esse fator não nos é garantido perante a avassaladora fome por dinheiro dos capitalistas, valorizando mais as mercadorias que a vida humana.

Nesse sentido, a rádio Terra Livre tenta nesses 15 anos de história Proporcionar as pessoas a possibilidade de se integrarem, realizarem troca de experiência, formar opiniões produzirem notícias para a comunidade e pela comunidade.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Rádio comunitária ou rádio livre


Por: Reynaldo Costa

A radio comunitária legalmente só pode ser operada por  Associações Comunitárias ou Fundações, sem fins lucrativos, e ainda enfrentar além de todo o processo burocrático uma imensa fila até receber sua ortoga. Outras emperram no processo político ideológico.

Por Esta situação passam movimentos sociais que almejam tem um sistema de rádio difusão, mas acabam tendo seus processos trancados pela ideologia da classe que dirige o País. Passando por estas situações o MST discute o caráter de suas rádios.

Como o movimento tem diversas rádios espalhadas pelo País em seus assentamentos, o simples fato de ser um rádio de um assentamento do MST é um empecilho para esta não ter sua aprovação pelo Ministério das Comunicações, mesmo estas passando por todo o processo burocrático.

Assim é completamente justo o posicionamento do movimento de funcionar suas rádios como rádios livres. Outro movimentos sociais e entidades que passam pelo mesmo problema devem fazer o mesmo.

Assim a batalha pela democratização da comunicação vai se estendendo perante os sistemas de rádio livres.

A criminalização das rádios comunitárias


O movimento de rádios comunitárias tem uma luta histórica pela democratização dos meios de comunicação em nosso país. A repressão às rádios comunitárias por parte do governo federal, polícia federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem aumentado sistematicamente nos últimos anos ocasionando inúmeros casos de abusos por parte destes poderes.
Mas o artigo V, item IX da nossa Constituição Brasileira garante: “é livre a expressão da atividade intelectual, científica e de comunicação independente de censura ou licença”. Estão rasgando nossa Constituição bem nos nossos olhos. A lei de radiodifusão existe não para dar o direito à comunicação, mas sim para controlar o acesso ao mesmo.
Fazer rádio comunitária no Brasil virou caso da polícia. Em vários estados existem casos onde pessoas foram detidas ou presas por que exercem o trabalho de radiodifusão comunitária em suas comunidades. O que precisamos não é de novas  leis, mas apenas de termos nossos direitos respeitados e que estão garantidos em nossa Constituição. 

Rádios: o difícil caminho das comunitárias no Brasil



Por: Reynaldo Costa

Qualquer serviço de radiodifusão no Brasil precisa passar por um processo licitatório do Ministério da Comunicação (MC), Este percurso deixa o caminho para o registro de rádios comunitárias muito difícil. É um processo burocrático que enfrenta principalmente  as rádios comunitárias.

Ao ser aprovado no MC o projeto de rádio é analisado e homologado pelo  mesmo Órgão. Posteriormente passará pela Presidência da República (Casa Civil) em seguida seu registro é feito na Câmara dos Deputados e votado nas comissões de Ciência e Tecnologia e Constituição e Justiça do Congresso Nacional (Câmera e Senado).

As rádios comerciais têm os mesmos caminhos a percorrer e a elas acrescenta o pagamento dos impostos. O que diferencia de fato. Sua busca pela legalização é o fator político. Como se trata de uma concessão publica oferecida pelo governo leva vantagem quem tem articulações por lá ou mesmo atuação nestes espaços citados.

Como as associações que desejam ter uma rádio comunitária deve se comportar perante isto se há pelo menos 13.669 pedidos de autorização de rádios comunitárias cadastradas no Ministério das Comunicações, esperando sua ortoga.

Olhando esta fila é fácil entender porque muitos preferem o caminho não das ilegalidade mas sim das rádios livre

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

EDUCATIVA



RÁDIO EDUCATIVA

Por: Hildebrando Silva d Andrade

As rádios deveria ser todas com um perfil educativo, que trate de fato dos interesses da sociedade ao invés de interesses apenas econômicos, se a lei não fosse tão dura todas as comunidades deveriam ter sua própria rádio. Assim evitaria muito a questão do monopólio de informações que temos hoje em nosso país.

O poder das comunicações está hoje concentrado nas mãos de poucos, e estes poucos não detém a capacidade de usar este instrumento de comunicação para um avanço político e social, que venha proporcionar o desenvolvimento educativo da sociedade.

A educação deve estar pressente em todos os espaços onde possa existir ser humano, no rádio não pode ser diferente. Todo conceito de comunicação alternativa deve trazer presente a educação, programas para rádios deviam ser todos em pro do desenvolvimento humano e a conscientização do povo sobre seus direitos, deveres e levante de sua cultura popular.

Uma rádio educativa deve levar o Maximo de conhecimento e informações coerentes para o seu público, que venha desde a música ate as matérias jornalísticas, que sirva como um instrumento de pesquisa e estudo das escolas e que retrate de fato as características culturais de uma sociedade por menor e desconhecida que ela seja.

Este papel de fortalecer o conhecimento é a peça fundamenta para estas rádios educativas que falamos. Uma rádio que gere interação dês de a criança até o publico idoso, com programação e temas direcionado a o conceito e desafio de uma boa educação na sociedade. 


segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Rádios comunitárias e a legalidade


Por Fábio Reis

O Ministério das Comunicações abre neste ano uma consulta pública para rever normas sobre o uso de radiodifusão, e lança o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias 2012-2013 no dia 10/11/2011. É aprovada nesse novo plano a prorrogação do prazo de aviso de habilitação de 45 dias para 60 dias. Outro fator que mudou com o novo plano foi a medição do apoio às entidades que concorrem nos avisos, em que, só serão contempladas as que tiverem mais respaldo na comunidade. E também o tempo de licença de uso de três anos para dez anos.

Para que não fuja do controle, as grandes empresas de comunicação sempre pressionaram o governo, para que elabore leis novas regulamentando a profissão de radiodifusão. Devido a essa pressão, no ano de 1998 o governo cria lei de legalização das rádio comunitárias no Brasil, que entra em vigor apenas no ano de 2004. Logo, a pergunta que nos remete é: por que à tanto interesse das empresas de comunicação em regularizar as rádios comunitárias?

Quem exerce a profissão de radiodifusão comunitária, não pode ser remunerado através de comerciais. A rádio deve ser sem fins lucrativos, e a mesma associação não pode ter mais de uma emissora de rádio em seu nome. Deve atender aos interesses da comunidade, e o principal, não devem ser vinculadas informações as quais não sejam produzidas pela comunidade e da comunidade. E mais, a sede da associação deve se situar próximo ao local em que a rádio está instalada.

Nesse sentido ao meu ver, o governo em vez de ficar colocando limites na operação da emissora, deveria pensar alternativas para cada caso, principalmente em áreas rurais, proporcionando as pessoas que moram em longa distância uma política especial. Assim, o governo teria de promover incentivo a comunicação alternativa e que seja feita pela comunidade e para comunidade, possibilitando uma integração com outros setores organizados da sociedade. Mas o governo se submete aos grande veículos de comunicação e as grandes corporações, sabendo que a garantia das eleições, independente da pessoa que concorre é garantida pelos grande veículos de comunicação. Por ter esse poder todo, os grandes veículos quebram a legislação, principalmente no momento em que uma única pessoa tem em seu poder vários veículos de comunicação.

Por Fábio Reis

O Ministério das Comunicações abre neste ano uma consulta pública para rever normas sobre o uso de radiodifusão, e lança o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias 2012-2013 no dia 10/11/2011. É aprovada nesse novo plano a prorrogação do prazo de aviso de habilitação de 45 dias para 60 dias. Outro fator que mudou com o novo plano foi a medição do apoio às entidades que concorrem nos avisos, em que, só serão contempladas as que tiverem mais respaldo na comunidade. E também o tempo de licença de uso de três anos para dez anos.

Para que não fuja do controle, as grandes empresas de comunicação sempre pressionaram o governo, para que elabore leis novas regulamentando a profissão de radiodifusão. Devido a essa pressão, no ano de 1998 o governo cria lei de legalização das rádio comunitárias no Brasil, que entra em vigor apenas no ano de 2004. Logo, a pergunta que nos remete é: por que à tanto interesse das empresas de comunicação em regularizar as rádios comunitárias?

Quem exerce a profissão de radiodifusão comunitária, não pode ser remunerado através de comerciais. A rádio deve ser sem fins lucrativos, e a mesma associação não pode ter mais de uma emissora de rádio em seu nome. Deve atender aos interesses da comunidade, e o principal, não devem ser vinculadas informações as quais não sejam produzidas pela comunidade e da comunidade. E mais, a sede da associação deve se situar próximo ao local em que a rádio está instalada.

Nesse sentido ao meu ver, o governo em vez de ficar colocando limites na operação da emissora, deveria pensar alternativas para cada caso, principalmente em áreas rurais, proporcionando as pessoas que moram em longa distância uma política especial. Assim, o governo teria de promover incentivo a comunicação alternativa e que seja feita pela comunidade e para comunidade, possibilitando uma integração com outros setores organizados da sociedade. Mas o governo se submete aos grande veículos de comunicação e as grandes corporações, sabendo que a garantia das eleições, independente da pessoa que concorre é garantida pelos grande veículos de comunicação. Por ter esse poder todo, os grandes veículos quebram a legislação, principalmente no momento em que uma única pessoa tem em seu poder vários veículos de comunicação.

Rádio comunitária como instrumento de resistência.

A rádio comunitária Resistência FM surgiu no bairro do Marco, periferia de Belém. A comunidade se organizou e levou ao ar, no dia 29 de setembro de 2004, a primeira transmissão da rádio que trazia uma nova proposta de comunicação popular.
Com uma programação bem diversificada a Resistência FM levava aos seus ouvintes muita informação sobre o cotidiano da comunidade e seus problemas. Passou a organizar os moradores para lutarem por direitos básicos, pois a comunidade padecia por falta de políticas públicas.
A experiência começava a dar resultados e a comunidade participava diretamente de todas as atividades organizadas pela rádio. Entre oficinas de comunicação popular, debates e práticas esportivas com a juventude a Resistência FM levava uma outra forma de se fazer comunicação popular.
A proposta era sair do estúdio e levar as idéias da rádio para a rua através de sua militância. Um exemplo muito claro foi quando os equipamentos da rádio forma instalados em frente a uma igreja da comunidade e alí, bem no meio da rua, as pessoas poderam ver de perto como se fazia uma programação de rádio.A própria comunidade era protagonista de um momento histórico naquele bairro.
Mas em maio de 2005, após oito meses no ar, a polícia federal fortemente armada junto com a Agência Nacional de Telecomunicações(ANATEL) invadem a rádio e apreendem todos os seus equipamentos.Alí começava outra luta da comunidade: a resistência de continuar com a rádio no ar.
Passaram-se dois anos e, em dezembro de 2007, a rádio voltava ao ar com os mesmos objetivos mas retomando de forma lenta a sua própria organização.
Com 28 dias de rádio no ar, novamente a polícia federal e a ANATEL voltaram a atacar a Resistência FM lenvando todos seu equipamentos e detendo um de seus militantes.
A luta da comunidade não parou e a  vontade de construir seu próprio meio de comunicação continua resistindo.O projeto da Resistência FM está muito vivo no seio da comunidade e a vontade de tê-la de volta é maior e mais forte.

Antônio Carlos Costa Luz

sábado, 10 de dezembro de 2011

RÁDIO


RÁDIO COMO UM ALTERNATIVA

As rádios comunitárias hoje no Brasil ainda sofrem com os trâmites burocráticos do sistema nacional de comunicação. Suas inserções nas comunidades servem para uma melhor comunicação e na divulgação a cultura popular de cada lugar.
Um meio de Comunicação alternativo que trabalha em seu conceito o fortalecimento da educação e livre expressão, do direito de resposta para toda e qualquer manifestação do povo. A rádio comunitária não tem o intuito lucrativo, diferente da rádio comercial que seus interesses são todos de âmbito financeiros e contratos políticos partidários.
Um exemplo de rádio comunitária é a Resistência FM em Belém do Pará. A Resistência FM localizada em um bairro periférico (Marco) na cidade de Belém A rádio comunitária Resistência FM que levada ao ar no dia 07 de Setembro de 2004 começa a dar uma nova cara para a comunicação popular na cidade.
Porem como tantas outras comunitárias a Resistência FM sofreu para se manter no ar. A opressão do governo e da Anatel para fechar as rádios comunitárias é a prova de que a livre expressão não existe mais temos que criar no Brasil.
O papel da radio comunitária consiste em ter uma relação direta com seu publico alvo, que na maioria das vezes são pessoas que contribuem diretamente com seu funcionamento, seja na programação ou em seu desenvolvimento.  Por isto que as rádios comunitárias mantêm sempre seus propósitos e uma nova comunicação.
Toda forma radio deveria sempre ter uma finalidade voltada para a educação e os interesses de toda a sociedade, tanto as rádios comunitárias, educativas ou até mesmo as comerciais, assim começaríamos de fato uma transformação na diversidade midiática através o rádio.

Hildebrando Silva de Andrade

RÁDIO COMUNITÁRIO

O POVO NO AR
       Desde que Edgard Roquete Pinto colocou no ar, em 1923, a primeira emissora de rádio comercial do país, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro ( embora um grupo de radiotelegrafistas tenha fundado a Rádio Clube de Pernambuco em 1919), o rádio brasileiro foi sempre um reduto de poucos, cada vez mais voltado para o lucro como empresa do que para a prestação de serviço como concessão pública. Chegou a ser moeda de troca na ampliação do mandato do Presidente José Sarney.

           Até pouco tempo as concessões saiam com mais facilidade para políticos amigos do governo e para a oligarquia estabelecida. Com o crescimento da indústria fonográfica, surgiu um concluiu natural entre o rádio e as gravadoras, instalando-se no país o popular "jabá", pelo qual as gravadoras manipulam a programação musical das emissoras em função de seus interesses comerciais e não apenas do gosto dos ouvintes ou das culturas regionais.
         Na verdade a linguagem uniforme do rádio e sua subserviência ao poder concedente, o Estado, acabava alijando da programação as manifestações culturais das diferentes regiões do país, além de afastar a participação popular, de forma alienante e intolerável.
        Mas, a partir da década de 80, inspirada na rebeldia dos jovens ingleses que também protestaram contra o oficialismo conservador das emissoras de seu país instalando emissoras clandestinas que operavam em navios – daí o nome Rádio Pirata, porque emitiam sinais do mar para a terra - aproximadamente 20 projetos pioneiros de emissoras populares surgiram no Brasil. Eram transmissões esporádicas que tocavam a música do povo e falavam de temas de interesse popular.


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